Artigo sobre Compliance - (cultura, conceitos e melhores práticas)


Por: Leandro de Jesus

Objetivo deste artigo visa em dar um direcionamento para as empresas de como ter o compromisso de realizar seus negócios de modo consistente com os mais altos padrões profissionais e éticos. Para isso, a empresa deverá manter um programa eficaz de conformidade, conhecido como .

Segundo a Endeavor:

“Uma empresa que deseja se consolidar no mercado no longo prazo deve alinhar sua função de compliance aos objetivos estratégicos, missão e visão da companhia”.

Segundo a ANS:

“Controle e fiscalização são fundamentais para o bom funcionamento do setor. A missão dos órgãos reguladores é, sobretudo, garantir que o interesse público seja atendido”

O Cenário Atual

Ao longo do tempo foram emanadas normas sobre compliance mundialmente, tais como: Em 1977 (FCPA-EUA), 1996 (OEA), 2000 (OCDE), 2002 (ONU – Global Pact), 2010 (UK – Bribery Act) e recentemente em 2013 foi publicada a Lei 12.846 no Brasil.

A grande inovação da Lei Anticorrupção é a chamada responsabilidade objetiva não sendo necessário a comprovação de dolo ou culpa para aplicação das sanções previstas na nova Lei.

A aplicabilidade da Lei Anticorrupção 12.846/13 será para as sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente.

|Conceitos sobre Compliance

Você sabe o que é Compliance e da importância para sua empresa?

No mundo empresarial, compliance pode ser definido como um conjunto de ferramentas de gestão corporativa, que envolvem o desenvolvimento de processos internos de controle e mitigação de riscos.

Segundo o Wikipédia:

“Nos âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer”

O termo Compliance é originário do verbo, em inglês, to comply, e significa estar em conformidade com as regras, normas e procedimentos.

|Os Riscos de Compliance

São riscos de sanções legais ou regulatórias, de perda financeira ou de reputação que a empresa.

Os riscos mais conhecimentos são:

  • Risco de Imagem.

  • Riscos de Conformidade.

  • Riscos de Reputação.

  • Riscos operacional.